Projeto de Lei
Reconhece o Festival do Japão no município de Tomé-Açu (PA) como Manifestação da Cultura Nacional.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Diego GarciaUNIÃORelator do projeto
03 de dez de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que fortalecem o setor artístico no país
O relator proferiu parecer favorável à aprovação da proposta por considerar meritória a valorização da diversidade cultural do país.
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que fortalecem o setor artístico no país
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a proferência do parecer
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
05 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
05 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.
04 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de dez de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Diego Garcia.
22 de out de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
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