PL 3564/2004

12 de mai, 19:27CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG).

07 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 513/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3564/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Complementação de Voto, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), apresentada oralmente, retirando a manifestação sobre o PL 3564/04, conforme constante da ata, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e das Subemendas a ele apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 708/1999, do PL 798/1999, do PL 3129/2000, do PL 192/2007, do PL 5554/2005, do PL 54/2007, do PL 465/2007, do PL 2111/2007, do PL 2456/2007 e do PL 2912/2008, apensados

31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 513/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3564/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do relator, Dep. Mussa Demes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto, dos PL's nºs 708/99, 798/99 e 3.129/00, apensados, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e das subemendas nºs 1 a 4 da Comissão de Seguridade Social e Família ao Substitutivo da CEIC.

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 513/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3564/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Manato, pela aprovação deste, do PL 708/1999, do PL 798/1999, e do PL 3129/2000, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com as subemendas ora apresentadas.

31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 513/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3564/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela aprovação deste, do PL-708/1999, do PL-798/1999, e do PL-3129/2000, apensados, com substitutivo.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 513/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 513/1999 o PL 192/2007 e o PL 5429/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 3564/2004.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 513/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3564/2004 do PL 513/1999, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.

21 de fev, 11:35MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2019.

19 de fev, 20:23MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-107/2019.

19 de fev, 20:21MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-106/2019.

19 de fev, 20:19MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-105/2019.

06 de fev, 08:46MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Anthony Garotinho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 81 COL 01 Suplemento.

04 de dez, 14:49MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4684/2012.

10 de ago, 17:07CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 6772/2010 e do PL 1421/2011, com substitutivos, todos estes encontram-se apensados no PL nº 513/1999.

10 de ago, 17:07CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).

14 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), para reexame.

14 de jul, 16:24CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

14 de jul, 16:24CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).

13 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ)

15 de fev, 10:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-41/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

22 de dez, 17:57CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)

29 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CCJC o Ofício n.º 1246/2008/SGM/P, de 28/10/2008, comunicando o indeferimento do Requerimento n.º 3244/08.

28 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Req. n. 3.244/08, conforme o seguinte teor de despacho: "INDEFIRO o pedido de desapensação do PL n. 3.564/04 do PL n. 513/99, visto que a decisão proferida para tramitação conjunta das proposições obedece ao disposto no art. 142 do RICD. Oficie-se ao Requerente. Publique-se".DCD de 29/10/08 PÁG 47792 COL 02.

16 de out, 09:45PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 3244 de 2008, que requer a desapensação do PL nº 3564 de 2004, do Sr. Bernardo Ariston, do PL nº 513 de 1999, conforme solicitação do Relator da matéria, Dep. Vilson Covatti, aprovada em Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 15 de outubro.

22 de jun, 11:04CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5554/2005, PL-54/2007 apensadas.

21 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP

21 de jun, 17:15CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

20 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 143/07 - COPER solicitando a devolução deste. (SGM 1149/07 à CCJC)

19 de jun, 11:23MESAAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

19 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento de Apensação, Req. 1143/07, conforme despacho exarado do seguinte teor:"Defiro. Apense-se o PL. 3564/04 ao PL. 513/99, nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alínea "b", ambos do RICD. Oficie-se e, após, publique-se."DCD 20 06 07 PAG 30732 COL 02.

11 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Req. nº 1143/07 do Dep. Leonardo Picciani-Pres. da CCJC que solicita a apensação do PL 3.564/04 ao PL nº 513/99.

11 de jun, 14:37PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento.

25 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 53/07 - COPER solicitando apensar o PL 54/07 ao 3564/04

24 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido REQ 654/07, conforme despacho do seguinte teor:"Defiro. Apense-se o PL. 54/07 ao PL. 3564/04, nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alínea "b", ambos do RICD. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 25/04/07 PÁG 18756 COL 02.

13 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2007)

03 de abr, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 654/2007, pelo Deputado Wellington Fagundes (Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio), que solicita a apensação do PL 54/07 ao 3564/04.

29 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

13 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-57/2007.DCD de 14 03 07 PÁG 9689 COL 01.

06 de fev, 17:43MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 57, DE 2007, pelo Deputado(a) Bernardo Ariston, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 231 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

17 de mai, 16:25CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

04 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Reinaldo Betão (PL-RJ)

10 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Reinaldo Betão (PL-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão, e do PL 5554/2005, apensado.

07 de jul, 17:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5554/2005.

22 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Reinaldo Betão (PL-RJ)

17 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Nelson Marquezelli).

16 de mar, 10:00CDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nelson Marquezelli.

09 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Betão, pela aprovação deste, e da emenda apresentada na Comissão.

18 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda.

09 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 11/06/2004

08 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reinaldo Betão (PL-RJ)

27 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 28 05 04 PÁG 24780 COL 01.

27 de mai, 10:38CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

21 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

14 de mai, 10:46SECAP(SGM)Aguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela MESA.

13 de mai, 16:44PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ).