Projeto de Lei

PL 3564/2026

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CCP Apresentada em 08 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivadosdiretrizes.

Documentos oficiais

29 de jul, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/07/2026.
17 de jul, 16:27MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3564/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3816/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
08 de jul, 15:05MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3816/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Requer a retirada de tramitação do projeto de lei 3564/2026 de minha autoria".
Documento
08 de jul, 14:27MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3564/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências".
Documento

08 de julREQ 3816/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Sergio Souza (MDB)
Requer a retirada de tramitação do projeto de lei 3564/2026 de minha autoria.
Documento

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