PL 3569/1993

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

14 de fev, 15:15PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5892/2017, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer o envio do Projeto de Lei nº 1.289, de 2007, à Presidência da Casa, a fim de que seja apensado a outras proposições que tratam de idêntica matéria, e também o apensamento de outras proposições correlatas".

21 de dez, 18:39CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

21 de dez, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)

23 de mai, 10:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator para reexame.

18 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)

20 de mai, 16:11CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda do Senado.

05 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG)

10 de out, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

23 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Ibrahim Abi-ackel

22 de mar, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

09 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP DARCI COELHO(EMENDA DO SENADO).

09 de abr, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DEFERIDO OF P-25/97, DA CCJR, SOLICITANDO ARECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO.

20 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ARY VALADÃO (EMENDA DOSENADO).DCD 10 08 96 PAG 22407 COL 01.

28 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP DARCI COELHO (EMENDA DOSENADO).DCD 26 04 96 PAG 11464 COL 02.

19 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EDUARDO MASCARENHAS (EMENDA DO SENADO).DCN1 06 05 95 PAG 9223 COL 02.

17 de abr, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR (EMENDA DO SENADO).

13 de abr, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO.(PL. 3569-C/93)

13 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR.(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO)

17 de mar, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 250/95, DO SF, COMUNICANDO APROVAÇÃO DESTE PROJETOCOM EMENDA.

03 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/387/93.

21 de out, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 3569-B/93.DCN1 22 10 93 PAG 22786 COL 02.

21 de out, 00:00PLENArquivada

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DAS EMENDAS DA CCJR.APROVAÇÃO DO PROJETO.APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEPNILSON GIBSON.

22 de set, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3569-A/93.

01 de set, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP TONI GEL,PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS.DCN1 04 11 93 PAG 23863 COL 02.

18 de ago, 09:15CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. TONY GEL, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste,com emendas.

23 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP TONI GEL.

16 de fev, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

16 de fev, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR.

16 de fev, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE ABRÃO.