PL 357/2026

25 de mar, 12:33CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

18 de mar, 20:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1496/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer a desapensação do PL 357/2026 da árvore de apensados ao PL 1030/2024".

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 869.

16 de mar, 17:43MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1428/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Rodrigo Gambale (PODE/SP) e Augusto Coutinho REPUBLIC , que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 357/2026, que “Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para incluir § 6º ao art. 20, a fim de estabelecer a responsabilidade do sucessor pelas obrigações trabalhistas em caso de alteração da titularidade da delegação de serventia extrajudicial”".

13 de mar, 17:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 1030/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

05 de fev, 18:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 357/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para incluir § 6º ao art. 20, a fim de estabelecer a responsabilidade do sucessor pelas obrigações trabalhistas em caso de alteração da titularidade da delegação de serventia extrajudicial".

18 de marREQ 1496/2026Desapensação

Rodrigo Gambale (PODE)

Requer a desapensação do PL 357/2026 da árvore de apensados ao PL 1030/2024.

16 de marREQ 1428/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Rodrigo Gambale (PODE)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 357/2026, que “Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para incluir § 6º ao art. 20, a fim de estabelecer a responsabilidade do sucessor pelas obrigações trabalhistas em caso de alteração da titularidade da delegação de serventia extrajudicial”.