PL 3573/2015

02 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Realizar o Encaminhamento para NAJUR(SGM) - NAJUR(SGM)

02 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

À SGM, Ofício nº 134/24 - CFT - a comunicar a prejudicialidade.

18 de set, 17:22CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/09/2024)

30 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC)

27 de abr, 16:06CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

09 de abr, 18:59CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

19 de fev, 20:15MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-78/2019.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2016)

09 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

12 de mai, 00:00CCPAguardando Autorização do Despacho

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 13/05/16 PÁG 182 COL 01, Letra A.

12 de mai, 14:16CCPAguardando Autorização do Despacho

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mai, 14:11CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de mai, 10:00CAPADRAguardando Autorização do Despacho

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de mai, 11:43CAPADRAguardando Autorização do Despacho

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação.

04 de mai, 11:43CAPADRAguardando Autorização do Despacho

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO).

08 de dez, 00:00CAPADRAguardando Autorização do Despacho

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de nov, 00:00CAPADRAguardando Autorização do Despacho

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2015)

25 de nov, 00:00CAPADRAguardando Autorização do Despacho

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)

18 de nov, 00:00CCPAguardando Autorização do Despacho

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/15 PÁG 92 COL 01.

18 de nov, 09:37CAPADRAguardando Autorização do Despacho

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

17 de nov, 10:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

10 de nov, 17:55PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3573/2015, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que: "Altera a Lei no 11.076, de 30 de dezembro de 2004, dispondo sobre a emissão dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRA com cláusula de correção monetária com base na variação da taxa cambial, em moeda estrangeira ou denominados em e indexados à moeda estrangeira".