PL 3576/2023

07 de mai, 11:35CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (UNIÃO-MA).

19 de mar, 14:00CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Franciane Bayer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de jul, 21:47CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/06/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de jun, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2024)

25 de jun, 18:42CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 3576/2023, e do PL 4865/2023, apensado, com substitutivo.

25 de jun, 18:42CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

25 de jun, 00:00CPASFAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) para reexame do parecer.

25 de jun, 00:00CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

25 de jun, 17:33CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

23 de mai, 13:07CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

25 de out, 13:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4865/2023.

11 de ago, 11:29CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

10 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/08/2023.

09 de ago, 17:38MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de jul, 17:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3576/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Troco Solidário".