PL 3578/2021

23 de out, 11:48CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2025)

10 de out, 10:45CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).

11 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo. Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1658, Letra A.

29 de nov, 14:54CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC, com as proposições PL-2111/2022, PL-4480/2023, PL-5676/2023 apensadas.

27 de nov, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vermelho (PL-PR).

30 de out, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

25 de jun, 19:49CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de jun, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/06/2024)

04 de jun, 10:23CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2111/2022, do PL 4480/2023, e do PL 5676/2023, apensados.

04 de jun, 10:23CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

22 de mai, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

22 de mai, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de mai, 20:51CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2111/2022, do PL 4480/2023, e do PL 5676/2023, apensados.

06 de mai, 20:51CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

12 de dez, 20:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5676/2023.

17 de out, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

21 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se a este o PL 4480/2023. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 3.578/2021, para determinar sua distribuição para as Comissões de Turismo, de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

21 de set, 11:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4480/2023.

31 de mai, 23:59CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão

31 de mai, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de abr, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

18 de abr, 12:54CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2111/2022, apensado.

18 de abr, 12:54CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTUR, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

12 de abr, 21:58CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 10:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

22 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

31 de jan, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Eduardo Bismarck, pelo Deputado Raimundo Costa.

29 de nov, 19:49CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2111/2022, apensado.

29 de nov, 19:49CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

05 de ago, 12:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2111/2022.

14 de jul, 12:02CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.

14 de jul, 12:02CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

19 de mai, 16:08CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)

09 de mai, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

25 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/21 PAG 808

25 de nov, 09:20CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

23 de nov, 21:39MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de out, 15:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3578/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios de hospedagem".