PL 3579/2024

11 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ 1563/2025.

24 de abr, 11:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1563/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Julio Arcoverde (PP/PI) e Silvia Waiãpi PL, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.579, de 2024, de autoria da SILVIA WAIÃPI".

15 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1450/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer à Mesa da Câmara dos Deputados que o Projeto de lei 3579/2024 seja remetido à Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional".

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.

12 de nov, 12:44CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de set, 16:23PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3579/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Altera o art. 9º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para estender o prazo de inscrição de ocupações em imóveis da União até 11 de setembro de 2023, visando à regularização fundiária de posses informais e ao aumento da base de arrecadação patrimonial".

24 de abr de 2025REQ 1563/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Julio Arcoverde (PP)·Silvia Waiãpi (PL)

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.579, de 2024, de autoria da SILVIA WAIÃPI

15 de abr de 2025REQ 1450/2025Redistribuição

Silvia Waiãpi (PL)

Requer à Mesa da Câmara dos Deputados que o Projeto de lei 3579/2024 seja remetido à Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.