PL 358/1999

26 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

26 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

22 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

22 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

22 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

21 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-123/2019.

21 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-121/2019.

06 de fev de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

10 de jun de 2016 · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.533/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.533/2016, porque o Projeto de Lei n. 358/1999 encontra-se apensado ao Projeto de Lei n. 8.045/2010 - novo Código de Processo Penal, portanto, sujeito à competência de Comissão Especial regida pelos arts. 205 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se."

02 de jun de 2016 · PL804510

Recebimento

01 de jun de 2016 · CCJC

Devolução à CCP

01 de jun de 2016 · CCP

Notificações

À CCJC o Memorando nº 102/16 - COPER solicitando a devolução deste.

31 de mai de 2016 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4533/2016, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 358, de 1999".

30 de mai de 2016 · MESA

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 4.488/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 4.488/2016, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 358/1999 ao Projeto de Lei n. 8.045/2010. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.848/2013 do Projeto de Lei n. 358/1999, por ausência de correlação apta a justificar a tramitação conjunta. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.848/2013: À CDEICS e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário]"

30 de mai de 2016 · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4502/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.502/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não haver correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 358/1999 e n. 359/1999. Publique-se. Oficie-se".

19 de mai de 2016 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4502/2016, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 358 e 359, ambos de 1999".

18 de mai de 2016 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4488/2016, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 358, de 1999 com o Projeto de Lei nº 8.045, de 2010".

17 de mai de 2016 · CCJC

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de mai de 2016 · CCJC

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto, Major Olimpio e Valtenir Pereira.

11 de mai de 2016 · CCJC

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

11 de mai de 2016 · CCJC

Ratificação de Parecer

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo seu Autor.

11 de mai de 2016 · CCJC

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Valtenir Pereira e Evandro Gussi.

11 de mai de 2016 · CCJC

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Valtenir Pereira.

06 de mai de 2015 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 5848/2013, apensado, com Substitutivo.

06 de mai de 2015 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

23 de abr de 2015 · CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

09 de abr de 2015 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 5848/2013, apensado, na forma do substitutivo apresentado.

09 de abr de 2015 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

05 de fev de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.

31 de jan de 2015 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de ago de 2013 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jul de 2013 · CCJC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 15/07/2013)

11 de jul de 2013 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

08 de jul de 2013 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5848/2013.

16 de fev de 2011 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-191/2011.

08 de fev de 2011 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 191/2011, pelo Dep. Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan de 2011 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

08 de jul de 2008 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de jun de 2008 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 26/06/2008)

23 de jun de 2008 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

23 de jun de 2008 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira

28 de abr de 2008 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de abr de 2008 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2008)

15 de abr de 2008 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ)

17 de jul de 2007 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT.DCD de 18/07/07 PÁG 36837 COL 01.

12 de jul de 2007 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan de 2007 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 03 PAG 74 COL 01 SUPLEMENTO 01 A0 Nº 21.

02 de jun de 2004 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro, pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição.

02 de jun de 2004 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Jair Bolsonaro

14 de ago de 2003 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

01 de ago de 2003 · CCJC

Abertura de Prazo

01 de ago de 2003 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jair Bolsonaro

27 de mai de 2003 · CCJC

Recebimento

20 de mai de 2003 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

18 de fev de 2003 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 78/2003, pelo Dep. Enio Bacci

31 de jan de 2003 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

25 de abr de 2001 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Edmar Moreira

18 de abr de 2001 · CCJC

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

17 de abr de 2001 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Edmar Moreira

18 de jan de 2001 · CCJC

Saída de membro da comissão

03 de abr de 2000 · CCJC

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

27 de mar de 2000 · CCJC

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.

20 de mar de 2000 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP CAIO RIELA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.

30 de nov de 1999 · CCJC

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

25 de nov de 1999 · CCJC

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CAIO RIELA.

03 de mai de 1999 · CCP

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

03 de mai de 1999 · MESA

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR - ARTIGO 24, II.

03 de mai de 1999 · PLEN

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 24 03 99 PAG 11485 COL 02.

23 de mar de 1999 · PLEN

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ENIO BACCI.