
Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
17 de dez de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o planejamento urbano nas metrópoles
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para o encaminhamento do parecer
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3581/2020
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 12/02/2026. A etapa atual é a espera pela escolha de um deputado relator para analisar a proposta.
Próximo passo
A presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve indicar um relator para emitir parecer.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
17 de dez de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o planejamento urbano nas metrópoles
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para o encaminhamento do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano
12 de fev · CCJC
Recebimento
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra B.
26 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de dez de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de dez de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Hildo Rocha.
16 de dez de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05 de dez de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2025)
04 de dez de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.581/2020, e da Emenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.
04 de dez de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).
26 de nov de 2025 · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), para reexame.
26 de nov de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
24 de nov de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.581/2020, e da Emenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
24 de nov de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).
19 de ago de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO)
19 de ago de 2025 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
22 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)
08 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA)
04 de nov de 2024 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
01 de nov de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2024 PAG 1079, Letra A.
01 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
30 de out de 2024 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de out de 2024 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
09 de out de 2024 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com emenda.
09 de out de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).
05 de jul de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN)
25 de abr de 2024 · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24 de abr de 2024 · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. David Soares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
17 de out de 2023 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
28 de set de 2023 · CMADS
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2023)
27 de set de 2023 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)
31 de jan de 2023 · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão
30 de nov de 2022 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
03 de nov de 2022 · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de mai de 2022 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
27 de abr de 2022 · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
16 de nov de 2021 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
16 de ago de 2021 · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2021 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.
07 de abr de 2021 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2021)
06 de abr de 2021 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
12 de mar de 2021 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de dez de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÅG 568.
07 de dez de 2020 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
01 de jul de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 3581/2020, pelo Deputado Benes Leocádio (REPUBLIC/RN), que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico.".
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