PL 3596/2015

27 de mar, 10:27CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de mar, 14:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

29 de out, 17:15CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

12 de mar, 14:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-515/2024.

22 de dez, 16:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6028/2023.

14 de abr, 14:44CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-5783/2016, PL-6454/2016, PL-6107/2019, PL-3012/2022 apensadas.

13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

27 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.596/2015: Às CDU, CDC, CASP, CFT(art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinária].”

22 de dez, 16:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3012/2022.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se a este o PL 3012/2022. Por oportuno, determino a inclusão da CFT na distribuição para discutir a adequaçâo financeira e orçamentaria da materia. Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa do Consumidor; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de dez, 16:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6107/2019.

20 de fev, 20:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jan, 16:24CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-5783/2016, PL-6454/2016 apensadas.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 3596/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício 79/2018, da CDC, comunicando que o PL n. 3.596/2015 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.

19 de dez, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 20/12/18 PÁG 529 COL 01 Letra B.

19 de dez, 11:30CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminhado à SGM Ofício 079/2018 comunicando divergência de pareceres

12 de dez, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de dez, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. César Halum (PRB-TO), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

12 de dez, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Lido o parecer.

27 de nov, 20:33CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de nov, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/11/2018)

07 de nov, 14:57CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 5783/2016, e do PL 6454/2016, apensados, com substitutivo.

07 de nov, 14:57CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

29 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

17 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 18/05/2018, PÁG 153 COL 01Letra A.

17 de mai, 11:28CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de mai, 11:23CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-5783/2016, PL-6454/2016 apensadas.

16 de mai, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues. Apresentou voto em separado o Deputado Edmilson Rodrigues.

16 de mai, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), Dep. Ana Perugini (PT-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Bebeto (PSB-BA).

15 de mai, 17:08CDUAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDU, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

09 de mai, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de mai, 18:07CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de abr, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Miguel Haddad.

18 de abr, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

19 de dez, 10:29CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição deste, do PL 5783/2016, e do PL 6454/2016, apensados.

19 de dez, 10:29CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP).

05 de dez, 14:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6454/2016.

05 de ago, 10:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5783/2016.

28 de jun, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)

28 de jun, 12:13CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mai, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)

05 de mai, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC)

13 de abr, 16:03CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

13 de abr, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

12 de abr, 20:02CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À CDC o Memorando nº 55/16 - COPER solicitando a devolução deste.

05 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 4.212/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.212/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.596/2015, para incluir a análise pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.596/2015: Às CDU, CDC, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinária].”

23 de mar, 14:25PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4212/2016, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 3.596/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito".

08 de dez, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de nov, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2015)

25 de nov, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

20 de nov, 16:19CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

20 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/11/15 PÁG 59 COL 01.

18 de nov, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de nov, 15:36PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3596/2015, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Altera a Lei nº 11.445/07, que Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estabelecer normas gerais relativas à cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras".