PL 3597/2026

10 de set, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2026)

09 de set, 16:14CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA).

03 de set, 18:22CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.

02 de set, 17:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

08 de jul, 17:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3597/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP), que "Institui pensão especial para crianças e adolescentes órfãos de pai, mãe ou de ambos os genitores, independentemente da causa do óbito, em situação de vulnerabilidade socioeconômica".