Detinha

A Deputada defende a aprovação de projetos para garantir a distribuição gratuita de fraldas a cidadãos de baixa renda inscritos no Cadastro Único, conforme a necessidade clínica de cada beneficiário.

A Deputada defende a inclusão do fornecimento gratuito de fraldas descartáveis pelo SUS para idosos e pessoas com deficiência, visando promover dignidade, saúde e equidade, e manifesta voto favorável à aprovação das propostas por meio de um substitutivo que garanta o acesso universal ao insumo.

A Deputada votou pela aprovação do projeto de lei que institui políticas de cuidado a bebês prematuros, defendendo ajustes no texto para garantir maior agilidade e precisão técnica à proposta.

A Deputada votou favoravelmente à criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemofilia, destacando a importância da iniciativa para o diagnóstico, tratamento e visibilidade da doença no país.

A Deputada destaca a importância de uma proposta que institui uma campanha de conscientização sobre o vírus respiratório sincicial (VSR), principal causa de infecções respiratórias em crianças. A ação visa aumentar o conhecimento e promover medidas preventivas para reduzir a propagação do vírus, que causa internações significativas em bebês. A proposta sugere uma campanha anual, alinhada com o período de maior circulação do VSR no Brasil, e enfatiza a necessidade de informar a população sobre prevenção e tratamento, contribuindo para a saúde infantil. Solicita a aprovação do projeto de lei 673 de 2024.

Os pescadores artesanais definidos nos termos da lei de número 11959, de 29 de junho de 2009, que exercem sua atividade de forma autônoma, ou em regime de economia familiar são complementados pela lei de número 11327 do dia 2 de julho de 2006, a política nacional da agricultura familiar. As linhas de crédito para o público beneficiário, PNAF, encontrase definidos no âmbito do programa nacional e fortalecimento da agricultura familiar PRONAF. Ainda que atualmente possa ter ser financiados embarcações, pretextos e pescas artesanal por meio dos subprogramas do PRONAF Mais Alimentos e Microcréditos produtivos rurais, não consta até o presente momento, linha de crédito especialmente voltada ao pescador artesanal de baixa renda, que exerce suas atividades em regime de economia familiar. A importância iniciativa da sua criação visa oferecer condições diferenciadas de contratação, compatíveis com a geração de renda pela atividade da pesca artesanal, embora meritória a proposta careça e flexibilidade em com visitas à possibilidade de adaptação das condições de concessão de crédito às variações do índice de inflação, às taxas de juros básico, e do cenário econômico ao longo do tempo. Nesse sentido, a fixação por meio de lei de taxas de juros, prazos e limite de financiamento nas operações de crédito rural, poderia vim construir específico ao próprio ao poder público em modular nesses parâmetros a fim de oferecer ao beneficiário a baixa renda, financiamento em condições ainda mais vantajosas a depender da conjuntura econômica. Quanto a esse aspecto de acordo com as atribuições estabelecida na lei 4829 do dia 5 de novembro de 1965, compete ao Conselho Monetário Nacional disciplinar o crédito rural, com exclusividade por meio de normas operativas, reconhecendo a importância da criação de 1 linha de crédito voltada especialmente aos pescadores artesanais, voto pela aprovação do projeto de lei de número 2402 de 2024, do nobre deputado Josimar Maranhãozinho, com as alterações, proposta pelas emendas a seguir em vista. Adequar as novas linhas de crédito às normas de ampliações do recurso do crédito rural, deputada Detinha relatora. Em discussão o parecer da relatora.

Fui prefeita de 2 mandatos no município do interior do estado, na época o município mais pobre, né e consegui tirar o nosso município desse ranking, e realmente a saúde é o básico. Lá em muitos municípios ainda, além dos 50 por 100 quanto mais assim eu pudesse indicar pra saúde do nosso estado, com certeza seria de grande avanço, a gente ainda luta pra que mantene as as UBS as unidade mista de saúde, abertura e manutenção de alguns hospitais. Então vamos sim sentar pra que a gente possa discutir esse grande avanço no nosso estado.

Bom dia a todos, muito obrigado quero cumprimentar toda a mesa o nome do nosso deputado Paulo é prazer estar aqui. Sou mãe de 3 filho né e a gente vendo aí o Isaac, né no olhar do depoimento da mãe dele, imagina assim como mãe também o que ela deve ter passado né enquanto ela achava que não ia sair daquele hospital com o filho, e a gente fica mais feliz ainda quando a gente pode acreditar no Sistema Único de Saúde do nosso Brasil. A gente fica feliz porque, no meio de tantas críticas né de tantas inexperiência, no meio de tantos medos que a gente tem nos hospitais públicos a gente vê testemunho de 1 mãe que saiu feliz, e 1 criança forte né, a gente pôde ver aí essa criança brincando, essa criança dizendo assim que ela é igual às outras crianças, mesmo com a dificuldade do seu nascimento. Só assistente social e do nosso estado do Maranhão 58000 partos prematuro, 30 e por 100 dos bebês morreram. Então a gente fica assim, numa tristeza, a gente imaginar o quanto poderia ter sido evitado isso, quantas crianças como o Isaac poderia estar correndo poderia estar brincando. Então, doutora Mayra não é isso? Doutora Mayra pode contar comigo estou à disposição aqui nessa casa né, pra esse nossos projeto para que mais projetos neonatal você possa contar comigo, não só na comissão, mas em qualquer outro que estou à disposição para que o nosso Brasil realmente tira essa faixa como está no nosso estado do Maranhão, e mais crianças como o Isaac venham brincar venham correr e dizer que nós podemos sim acreditar no nosso Brasil e principalmente acreditar numa saúde pública viu? Muito obrigado pode contar comigo estou junto.

Deputada propõe aprovação de requerimento sobre desenvolvimento de vacinas contra HIV.

A Deputada expressa suas saudações à bancada maranhense e homenageia as mulheres maranhenses por sua luta diária como chefe de famílias, mães e geradoras de renda. Ela elogia sua capacidade de produzir palmeiras sem o uso de produtos químicos e se oferece para lutar ao seu lado em questões relacionadas a municípios, prefeitos e associações. Ela deseja melhores dias para as famílias maranhenses e agradece ao Deputado Alan Garcez por sua iniciativa.

Retorno a presidência da mesa ao deputado Alan.

Deputada agradece suporte de colegas e propõe votação imediata no requerimento.

A Deputada agradece e expressa alegria por celebração cultural em São Luís, crescendo em todo o Maranhão. Promete continuar trabalhando para melhorar a cultura no estado e Brasil.

Deputada fala sobre sua experiência como empreendedora e assistente social; menciona a existência de 281 mulheres empreendedoras no Nordeste, especificamente no Maranhão; expressa o sonho de igualdade social e condições financeiras para as mulheres no Brasil, destacando o papel ativo e lutador delas. Ela se oferece à disposição da frente parlamentar.

Deputada elogia Ministro por conhecer problemas nos estados; salua presidente da comissão; fala sobre seu passado como assistente social e prefeita; pergunta sobre critérios de seleção de municípios para incrementos temporários e pede por maior patrocínio de equipes móveis de trabalho social.