PL 3600/2026

31 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.481, de 2026, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 31/08/2026 - 18:00 - 156ª Sessão)

31 de ago, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 31/08/2026 - 18:00 - 156ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

31 de ago, 00:00CCPAguardando Apensação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2026.

31 de ago, 17:58MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 3481/2026.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

12 de ago, 14:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4033/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 3600/2026 ao PL 3481/2026, por tratarem de matérias correlatas".

08 de jul, 18:14MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3600/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que " Revoga o art. 67 da Lei nº 15.421, de 1º de junho de 2026, e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para preservar a autonomia dos sistemas de ensino e das instituições educacionais na organização do calendário escolar".

12 de agoREQ 4033/2026Apensação

Adriana Ventura (NOVO)

Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 3600/2026 ao PL 3481/2026, por tratarem de matérias correlatas.