Projeto de Lei

PL 3603/2024

Institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Em PLEN Apresentada em 12 de ago de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Bene Camacho

Temas

Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional do Cidadão Solidáriodata comemorativa.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 2 andamentos

  1. 12 de ago, 18:48PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3603/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário".

    Documento

  2. 12 de ago, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Publicação de Documento

    Recebido Ofícion.º 701/2025, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.603, de 2024, de autoria do Senador Bene Camacho, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário”.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão
PLEN
Apreciação
Indefinida
Último andamento
12 de ago, 18:48 · Apresentação de Proposição
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