PL 3606/2025

15 de abr, 21:55CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 10:21CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).

27 de out, 11:11CPOVOSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3610/2025 a esta proposição.

06 de out, 11:01MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3610/2025 à proposição PL-3606/2025.

06 de out, 10:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3610/2025.

06 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025.

06 de ago, 16:48CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

05 de ago, 15:52MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de jul, 17:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3606/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Incentivo ao Uso de Tecnologias Sociais e dá outras providências".