PL 3611/2020

30 de abr, 13:58CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

14 de abr, 10:40CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alfredo Gaspar, deixou de ser membro da Comissão

27 de mar, 18:08CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).

19 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otoni de Paula, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

10 de dez, 13:46CSPCCOAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CSPCCO (Voto em Separado), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG).

28 de nov, 11:53CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Delegada Ione.

26 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS) e Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

26 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Otoni de Paula.

18 de nov, 19:57CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2546/2021, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão da CSAUDE.

18 de nov, 19:57CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ).

12 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de out, 14:57CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2546/2021, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSAUDE.

29 de out, 14:57CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ).

23 de mai, 13:07CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)

07 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)

24 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2024, Letra A.

24 de abr, 17:59CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-2546/2021 apensada.

24 de abr, 16:08CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Osmar Terra (MDB-RS).

24 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

23 de abr, 20:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/04/2024).

27 de mar, 13:45CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste e do PL 2546/2021, apensado, com substitutivo.

27 de mar, 13:45CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA).

19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

02 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório, deixou de ser membro da Comissão

16 de set, 15:37CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2021)

01 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)

16 de jul, 16:30MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2546/2021.

11 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.

09 de dez, 13:15MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de jul, 14:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3611/2020, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Recuperação de Dependentes de Substâncias Químicos no Sistema Prisional".