PL 3614/2025

24 de nov, 17:41CASPTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 1097/2025.

08 de out, 19:11CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.

06 de out, 10:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1097/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de set, 14:29CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Devolvido ao Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), para o PL 1097/2025, ao qual esta proposição está apensada.

18 de jul, 17:43MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3614/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Cadastro Nacional de Obras Paralisadas com Relevância Social, estabelece critérios técnicos e sociais para a sua priorização, e autoriza a alocação emergencial de recursos federais para a retomada de obras públicas paralisadas nas áreas de educação, saúde e habitação de interesse social".