Projeto de Lei

PL 3617/2026

Confere o título de Capital Nacional dos Botecos ao Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CICS Apresentada em 09 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional dos BotecosBelo Horizonte (MG)Minas GeraisTítulo de topônimo

Documentos oficiais

08 de set, 10:36CICSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CICS.
03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.
02 de set, 17:07MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deIndústria, Comércio e Serviços eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
09 de jul, 12:47MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3617/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Confere o título de Capital Nacional dos Botecos ao Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CICS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 08 de set, 10:36 · Recebimento