PL 3620/2023

05 de jun, 00:00CREDNTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), para o PL 4128/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CREDNTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG), para o PL 4128/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de ago, 17:12CREDNTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

08 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2023 PAG 488

08 de ago, 15:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3487/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de jul, 12:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3620/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Altera o Decreto n.º 637, de 24 de agosto de 1992, que Aprova o Regulamento de Documentos de Viagem.".