PL 3620/2025

10 de jul, 20:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jul, 14:06MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de jul, 14:06MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos.

12 de jun, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026).

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.

11 de jun, 09:04CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 16:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

20 de mai, 16:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

14 de mai, 10:54CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)

06 de mai, 20:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/03/2026 PÁG 325, Letra A.

05 de mar, 13:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

05 de mar, 11:04CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de mar, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer (com abstenção da Dep. Duda Salabert).

04 de mar, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lenir de Assis, pelo Deputado Diego Garcia.

25 de fev, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 3/2026,da Sra. Lenir de Assis que requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Guerra do Contestado ao Município de Timbó Grande, em Santa Catarina.

24 de fev, 15:18CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação.

24 de fev, 15:17CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lenir de Assis (PT/PR).

23 de fev, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Notificações

Dossiê Técnico

12 de fev, 14:31CCULTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Lenir de Assis (PT/PR), que "Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Guerra do Contestado ao Município de Timbó Grande, em Santa Catarina".

01 de out, 22:49CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2025)

18 de set, 14:46CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR).

26 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.

26 de ago, 10:25CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

25 de ago, 14:37MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de jul, 11:44MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3620/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Declara o município de Timbó Grande, no estado de Santa Catarina, como a 'Capital Nacional da Guerra do Contestado'".

12 de fevREQ 3/2026Audiência Pública

Lenir de Assis (PT)

Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Guerra do Contestado ao Município de Timbó Grande, em Santa Catarina.