Projeto de Lei

PL 3621/2026

Reconhece como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial brasileiro o Clube da Esquina.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCULT Apresentada em 09 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

ReconhecimentoClube da Esquina (Grupo musical)patrimônio culturalpatrimônio imaterialmanifestação culturalmúsica

Tramitação 4 andamentos

  1. 04 de set, 09:58CCULTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCULT.

  2. 03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.

  3. 02 de set, 17:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  4. 09 de jul, 14:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3621/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial brasileiro o Clube da Esquina".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de set, 09:58 · Recebimento