Projeto de Lei
Reconhece como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial brasileiro o Clube da Esquina.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de set, 09:58CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.
02 de set, 17:07MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento09 de jul, 14:10MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3621/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial brasileiro o Clube da Esquina".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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