Projeto de Lei

PL 3626/2026

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Pé Torto Congênito, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 09 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Pé Torto Congênito (PTC)Sistema Único de Saúde (SUS)Atenção integral à saúdequalidade de vidadiretrizes

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

04 de set, 09:11CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.
02 de set, 17:07MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
09 de jul, 15:50MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3626/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Pé Torto Congênito, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 04 de set, 09:11 · Recebimento