PL 3628/1997

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

25 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 10.742/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 10.742/2014, com fundamento no art. 163, I, e no art. 164, I e II, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

15 de out, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 10.742/2014, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que: "Requer declarar PREJUDICADO o substitutivo do Senado Federal ao PL 3.628-D de 1997, que "altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a investigação aeronáutica e a publicidade de seus relatórios"".

24 de abr, 12:10CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMS 3628/1997, apensado, com emenda.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

20 de mar, 14:50CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 3628/1997, apensada, com emenda.

20 de mar, 14:50CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

19 de mar, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

06 de mar, 10:15CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMS 3628/1997, apensado, com emendas.

06 de mar, 10:15CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

24 de out, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Décio Lima, para reexame.

19 de out, 10:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, pelo Relator.

18 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 19/10/11 PAG 56968 COL 01 Letra E.

04 de out, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Durante a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Deputado Jilmar Tatto, a reunião foi encerrada por falta de quorum.

18 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de ago, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Esperidião Amin, João Paulo Lima e Luiz Couto.

12 de jul, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

12 de jul, 15:27CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.

01 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

16 de jun, 15:56CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de jun, 15:51CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08 de jun, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

01 de jun, 14:35CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.

01 de jun, 14:35CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

07 de abr, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2011)

22 de mar, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)

16 de dez, 16:27CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

16 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial, letra D

15 de dez, 20:26MESAArquivada

Distribuição

(SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL)Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

13 de dez, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o ofício n. 2347/2010 do Senado Federal que comunica à Camara dos Deputados que o Senado Federal aprovou em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 67, de 2009 (PL nº 3.628, de 1997, nessa Casa), que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986(Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a investigação aeronáutica e a publicidade de seus relatórios",

13 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3628/1997, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica".DCD do dia 14/12/10, PÁG 50903 COL 01.

12 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 367/09/PS-GSE.

22 de abr, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

16 de abr, 17:56CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Hugo Leal

16 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)

18 de fev, 17:48CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de fev, 16:36MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de fev, 16:36MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 136/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

04 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/02/2009).

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 04 02 09 PAG 2246 COL 02, Letra B.

18 de dez, 11:40CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de dez, 11:27CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 707/2008-CCJC.

17 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

07 de jul, 10:10CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

07 de jul, 10:10CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho

29 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Retirado de pauta e devolvido ao Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), para reexame da matéria.

20 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de mai, 09:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

17 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 04/03/2008)

28 de fev, 12:13CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

28 de fev, 12:13CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho

22 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2007)

07 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

10 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2007.DCD 11 04 07 PAG 15337 COL 01

13 de fev, 17:57MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 249, DE 2007, pelo Deputado(a) Vic Pires Franco, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 62 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

26 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 22/09/2003

18 de set, 16:02CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

18 de set, 16:02CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Osvaldo Biolchi

04 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

20 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/06/2003

18 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osvaldo Biolchi

19 de mai, 17:32CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

14 de mai, 16:55MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

18 de fev, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

21 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

14 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

07 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NELSON MARCHEZAN.

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO RI.DCDS 03 02 99 PAG 0143 COL 01.

10 de dez, 00:00CVTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DAVI ALVES SILVA. PL. 3628-A/97.

22 de out, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

14 de out, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

13 de out, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP DAVI ALVES SILVA.

01 de out, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CVT.

30 de set, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 20 09 97 PAG 29127 COL 02.

30 de set, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

16 de set, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP VIC PIRES FRANCO.