PL 3635/2023

26 de set, 16:29MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1077/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafo do PL 3635/2023 (Of 897/2023-SF)".

20 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14683/2023. DOU 21/09/2023 PÁG 04 COL 02.

05 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 809/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 3635/2023.

08 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 167/2023/SGM-P.

08 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.

03 de ago, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de ago, 14:53MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.635-A/2023).

03 de ago, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

03 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

03 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

03 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.635, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

03 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

03 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

03 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

03 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

03 de ago, 09:01PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

03 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

03 de ago, 09:01PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho.

03 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

03 de ago, 09:01PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

03 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

03 de ago, 09:01PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

03 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

03 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2341/2023.

03 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2341/2023 da Sra. Elcione Barbalho que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3635/2023.

03 de ago, 12:51MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de ago, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

03 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 930

03 de ago, 11:40MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de ago, 15:41MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2341/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3635/2023".

28 de jul, 16:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3635/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Iza Arruda (MDB-PE), que: "Cria o Selo “Empresa Amiga da Amamentação”.NOVA EMENTA: Cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno".

02 de ago de 2023REQ 2341/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Elcione Barbalho (MDB)·Altineu Côrtes (PL)·Zeca Dirceu (PT)·Antonio Brito (PSD)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3635/2023.