PL 364/2025

06 de mai, 11:27CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

07 de abr, 23:59CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da Comissão

11 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Retirado o REQ n. 1673/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1698/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

30 de abr, 14:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1673/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 364, de 2025".

15 de abr, 18:47CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB)

13 de mar, 18:53CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 415.

27 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 10:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 364/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika".

30 de abr de 2025REQ 1673/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

José Guimarães (PT)

Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 364, de 2025.