PL 3647/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

28 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 159/18/PS-GSE.

13 de nov, 11:06CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).

13 de nov, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

07 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)

01 de nov, 16:34CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de nov, 13:56MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

01 de nov, 13:56MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1166/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

30 de out, 19:42MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/10/2018 19:42:00. Não foram apresentados recursos.

14 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/08/2018).

13 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/08/18 PÁG 203 COL 01 Letra C.

08 de ago, 14:27CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

26 de jun, 15:58CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

26 de jun, 15:58CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

14 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

12 de abr, 12:54CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 12:00CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

02 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)

01 de fev, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

09 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 10/10/17 PÁG 308 COL 01, Letra B.

05 de out, 14:32CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de out, 14:17CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de out, 11:00CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14 de set, 09:44CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação.

14 de set, 09:44CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ).

15 de ago, 00:00CCULTArquivada

Notificações

Recebimento de Moção de Apoio e Solidariedade da Câmara Municipal de Coxim/MS, aprovada em 09 de maio de 2017, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.647/2015.

11 de abr, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017)