PL 365/2019

18 de nov, 22:18CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)

31 de out, 10:24CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

14 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 15/07/21 PAG 646, Letra C.

14 de jul, 11:33CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de jul, 11:12CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jul, 11:00CFTAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

07 de jul, 09:00CFTAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de jul, 09:00CFTAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM).

07 de jul, 09:00CFTAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

28 de jun, 13:32CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emenda, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.

28 de jun, 13:32CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).

11 de mai, 20:22CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

27 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

11 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 12/10/19 PÁG 67, Letra B.

10 de out, 10:43CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de out, 10:40CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de out, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de out, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

02 de out, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo relator.

25 de set, 17:43CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de set, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2019)

10 de set, 16:02CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

10 de set, 16:02CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

10 de set, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

06 de set, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

04 de set, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

28 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do relator.

28 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Encaminharam a matéria os Deputados Paulo Ganime e Delegado Antônio Furtado.

21 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência momentânea do Relator.

14 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo relator, Deputado Delegado Antônio Furtado.

04 de jul, 17:37CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação.

04 de jul, 17:37CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

29 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/05/19 PÁG 254, Letra A.

16 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)

15 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

14 de mai, 17:40CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de mai, 17:25CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

08 de mai, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de abr, 16:34CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação.

25 de abr, 16:34CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB-RO).

03 de abr, 19:42CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2019)

21 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO)

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2019.

19 de fev, 16:09CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

18 de fev, 10:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 10:21PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 365/2019, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que: "Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de noventa e cinco mil habitantes".