PL 365/2025

07 de ago, 10:16CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

09 de jul, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulão, deixou de ser membro da Comissão

02 de set, 11:58CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2847/2025 a esta proposição.

29 de ago, 14:27MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2847/2025 à proposição PL-365/2025.

29 de ago, 14:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2847/2025.

09 de abr, 21:11CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2025 a 09/04/2025). Foram apresentadas 3 emendas.

28 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2025)

26 de mar, 15:15CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL).

21 de mar, 16:45MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-451/2025 à proposição PL-365/2025.

21 de mar, 16:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-451/2025.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 419.

11 de mar, 13:41CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

27 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 10:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 365/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre medidas para ampliar e garantir a efetividade do sigilo e a não incidência de preço superior, valor ou encargo adicional sobre os pagamentos realizados por meio de arranjo de Pagamentos Instantâneos – Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil".