Projeto de Lei

PL 3650/2023

Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Talíria Petrone

Talíria PetronePSOLPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação durante sessão deliberativa na câmara

Anunciou o projeto para votação do parecer e confirmou sua aprovação pelos parlamentares

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Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação durante sessão deliberativa na câmara

Anunciou o projeto na pauta e submeteu o parecer à votação.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Autoria
Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes
Apresentada em
08 de mai de 2024
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Esporte

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 38 andamentos

  1. 20 de fev · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa do Ofício nº 32/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

  2. 12 de jan · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da MSC n. 14/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 3.650, de 2023, que “Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.331, de 7 de janeiro de 2026".

  3. 07 de jan · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15331/2026. DOU 08/01/2026 PÁG 10 COL 02.

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