PL 3654/2025

09 de dez, 13:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5558/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Coronel Fernanda (PL/MT) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3654/2025.".

08 de dez, 18:31CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de dez, 14:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.

03 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do parecer da Relatora.

27 de nov, 12:44CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

27 de nov, 12:44CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1/2025 CESPO, com substitutivo.

18 de nov, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

11 de nov, 20:59CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

29 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/10/2025)

22 de out, 13:50CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

22 de out, 13:50CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

10 de set, 21:04CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2025)

27 de ago, 11:07CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).

26 de ago, 18:26CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

26 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.

25 de ago, 14:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de jul, 10:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3654/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zucco (PL/RS), que "Dispõe sobre a vedação à participação, em delegações esportivas oficiais do Brasil, de atletas condenados com trânsito em julgado por crimes hediondos e por crimes praticados contra mulheres, crianças ou idosos, e determina a anulação de premiações eventualmente concedidas a essas pessoas".

09 de dez de 2025REQ 5558/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Coronel Fernanda (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Dr. Frederico (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3654/2025.