PL 3662/2012

09 de mai, 17:15MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-315/2025 à proposição PL-269/2020.

13 de mar, 15:15MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4554/2024 à proposição PL-143/2023.

13 de mar, 14:53MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4286/2024 à proposição PL-3363/2023.

17 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1154/2022.

28 de mai, 11:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1328/2020, pela Deputada Angela Amin (PP/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 4.631 de 2019 do Projeto de Lei 3.662, de 2012, do Projeto de Lei 2.012, de 2011 e do Projeto de Lei 1.830, de 2007".

29 de ago, 17:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4631/2019.

27 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.899/2015, conforme o seguinte teor: "Com fundamento no art. 164, I, do RICD, declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 2.899/2015, porquanto o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.830/2007, cabeça do bloco a que pertence o Projeto de Lei n. 2.540/2015, foi alterado para incluir a CDEICS, em virtude do deferimento do Requerimento n. 3.822/2015. Publique-se".

25 de abr, 15:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2344/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

25 de fev, 10:24CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2012/2011

21 de jan, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

21 de jan, 15:21CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

20 de jan, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC, Memo nº 023/16-COPER solicitando a devolução deste.

15 de jan, 12:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 3.823/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.823/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 3.662/2012 ao Projeto de Lei n. 2.012/2011, ao qual foi apensado o Projeto de Lei n. 1.038/2003, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.”.

22 de dez, 17:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3823/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.662, de 2012, com o Projeto de Lei nº 1.038, de 2003".

18 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Devido à apensação do PL 3823/2015 ao PL 1725/2015, já em tramitação conjunta a este projeto, revejo o despacho para determinar que a CCJC se manifeste também sobre o mérito da matéria.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

13 de ago, 11:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2540/2015.

11 de jun, 10:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1725/2015.

20 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

02 de jun, 18:51CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 1006/2007, com emendas, do PL 1196/2007, com emenda, do PL 1566/2007, com emendas, do PL 3248/2008, do PL 4416/2008, do PL 4679/2009, com emendas, do PL 5244/2009, com emenda, do PL 4934/2009, com emenda, do PL 4919/2009, do PL 5452/2013, com emenda, do PL 8112/2011, do PL 4255/2012, com emenda, do PL 7233/2014, do PL 5269/2013, com emendas, do PL 69/2007, com emenda, do PL 7347/2010, do PL 1140/2011, com emenda, do PL 3129/2012, do PL 5946/2013, com emenda, do PL 6935/2013, com emenda, e do PL 7510/2014, apensados.

02 de jun, 18:51CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS).

20 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS).

15 de mai, 11:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7510/2014.

07 de mai, 13:51CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 3 ao PL 69/2007 da CTASP, do PL 1006/2007, do PL 1196/2007, do PL 1566/2007, do PL 3248/2008, do PL 4416/2008, do PL 4679/2009, do PL 5244/2009, do PL 4934/2009, do PL 4919/2009, do PL 5452/2013, do PL 8112/2011 MESA, do PL 4255/2012, do PL 7233/2014, do PL 5269/2013, do PL 69/2007, do PL 7347/2010, do PL 1140/2011, do PL 3129/2012, do PL 5946/2013, e do PL 6935/2013, apensados.

07 de mai, 13:51CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS).

07 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)

08 de jan, 14:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6935/2013.

08 de jan, 14:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6935/2013.

08 de jan, 13:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6935/2013.

21 de nov, 13:21CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS).