Projeto de Lei

PL 3668/2026

Institui a Política Nacional das Artes.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 13 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Laura Carneiro PSD

Temas

Cultura Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Criaçãopolítica públicaPolítica Nacional das Artes (PNA)Economia criativaProdutor culturalvalorizaçãoartesdiversidadeInclusão produtivapesquisa e desenvolvimentodiretrizes

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.
03 de set, 11:55CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
02 de set, 17:08MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deCultura;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
13 de jul, 21:51MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3668/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui a Política Nacional das Artes".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 03 de set, 00:00 · Publicação de Proposição