PL 3670/2004

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

03 de mar, 14:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-293/2022.

26 de mar, 18:06CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de fev, 19:59MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019.

20 de fev, 19:38MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de mai, 10:15MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5147/2016.

27 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

14 de mai, 17:42MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

09 de abr, 10:58MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

04 de fev, 10:20MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de jan, 17:36CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

16 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 17/10/14, PÁG 751 COL 01, Letra A.

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS)

22 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-431/2011.DCD de 23/02/11 PÁG 8731 COL 02.

17 de fev, 15:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 431/2011, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que: "Requeiro o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria".

15 de fev, 10:53MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

16 de dez, 15:10CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1606/2007 e do PL 7321/2010, apensados, com substitutivo.

16 de dez, 15:10CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Nelson Trad (PMDB-MS).

27 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS)

24 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7321/2010.

11 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de mar, 15:01CCJCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Silvinho Peccioli

05 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Biscaia, Eduardo Valverde, Fernando Coruja, Flávio Dino, Geraldo Pudim, Gerson Peres, João Campos, Jorginho Maluly, Joseph Bandeira, Marcelo Itagiba, Marcelo Ortiz, Odair Cunha, Roberto Magalhães e Silvinho Peccioli.

09 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1606/2007, apensado, com substitutivo.

09 de out, 15:41CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Nelson Trad

16 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS)

10 de ago, 10:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1606/2007.

07 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-26/2007 => PL-3670/2004.DCD de 08/03/07 PÁG 8669 COL 02.

06 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 26, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Rubem Santiago, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 233 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

26 de out, 15:43CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

26 de out, 15:43CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Nelson Trad

25 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS)

24 de ago, 10:00CFTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

28 de jun, 15:36CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

26 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlito Merss (PT-SC)

31 de mar, 19:20CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça (PFL-BA)

11 de jun, 10:46CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10 06 04 pág 27667 col 01.

09 de jun, 11:26MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania

27 de mai, 15:10PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE).