PL 3685/2023

18 de mar, 18:55CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de out, 15:10CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3416/2025 a esta proposição.

06 de out, 10:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3416/2025 à proposição PL-3685/2023.

06 de out, 10:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3416/2025.

09 de abr, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

18 de mar, 12:33CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de mar, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jadyel Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

28 de nov, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI)

21 de nov, 11:59CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de ago, 21:22CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2023 a 30/08/2023). Foi apresentada uma emenda.

17 de ago, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2023)

16 de ago, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)

16 de ago, 07:46CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

15 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/08/2023.

15 de ago, 09:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de ago, 11:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3685/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Estabelece normas de transparência, controle e auditoria sobre a contratação de serviços relacionados ao desenvolvimento, manutenção e licenciamento de softwares por órgãos públicos federais, estaduais e municipais.".