Projeto de Lei
Dispõe sobre o desenvolvimento de programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Socorro NeriPPRelator do projeto
27 de ago de 2024 · Projetos de proteção a línguas indígenas e apoio a extrativistas avançam
A relatora apresentou o parecer favorável ao projeto por considerar a preservação da riqueza cultural e linguística um passo essencial para a construção de um país mais inclusivo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião
18 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 19/12/2024 PÁG 1369, Letra B.
17 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de dez de 2024 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2024 · CFT
Informativo da CONOF
03 de dez de 2024 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
03 de dez de 2024 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.690 de 2019.
03 de dez de 2024 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
12 de nov de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
18 de out de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2024)
17 de out de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
03 de set de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2024, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de set de 2024 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de set de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de ago de 2024 · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de ago de 2024 · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora pela Deputada Socorro Neri.
13 de ago de 2024 · CPOVOS
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
13 de ago de 2024 · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de mai de 2024 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai de 2024 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
06 de mai de 2024 · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
27 de set de 2023 · CPOVOS
Recebimento
25 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/09/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de set de 2023 · MESA
Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
13 de set de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 3690/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o desenvolvimento de programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras.".
13 de set de 2023 · MESA
Recebido Ofício n. 827/2023-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.690, de 2019, de autoria do Senador Jorge Kajuru, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre o desenvolvimento de programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras".
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