Projeto de Lei

PL 3694/2026

Institui protocolos de resgate, atendimento emergencial e destinação de animais envolvidos em acidentes rodoviários.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CVT Apresentada em 14 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autores

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Transportes

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

criaçãoprotocoloacidenterodoviaCarga vivaResponsabilidadeempresaTransporte rodoviárioanimalDefesa dos direitos animaisSegurança viáriaSituação de emergência

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

10 de set, 14:17CVTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CVT.
03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.
02 de set, 17:08MESA
Distribuição
Às Comissões deViação e Transportes;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
14 de jul, 17:01MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3694/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Institui protocolos de resgate, atendimento emergencial e destinação de animais envolvidos em acidentes rodoviários".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CVT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 10 de set, 14:17 · Recebimento