PL 3701/2021

11 de jun, 17:52CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

11 de jun, 17:46CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

O Dep. Nilto Tatto renunciou à relatoria do PL 3701/2021.

11 de jun, 17:45CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

19 de mar, 12:11MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1501/2026 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 3.701/2021 que “Dispõe sobre a rotulagem das emissões de dióxido de carbono dos produtos comercializados no território nacional.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

02 de mar, 08:30CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação do PL 3701/21 e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

02 de mar, 08:30CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de out, 11:48CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2025)

10 de out, 10:53CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

04 de set, 11:16CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

03 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2025, Letra A.

02 de set, 20:16CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de jul, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

23 de mai, 11:12CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com emenda.

23 de mai, 11:12CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN)

25 de abr, 17:21CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de abr, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Neto Carletto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

01 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)

16 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

30 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

23 de nov, 23:59CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)

04 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PL-SP)

19 de marREQ 1501/2026Redistribuição

Gisela Simona (UNIÃO)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 3.701/2021 que “Dispõe sobre a rotulagem das emissões de dióxido de carbono dos produtos comercializados no território nacional.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).