PL 371/2011

24 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 10158/2018, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 18:10MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1669/2024 à proposição PL-1489/2021.

30 de abr, 16:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1489/2021.

19 de out, 17:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1230/2020.

01 de abr, 13:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1126/2019.

12 de fev, 10:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-173/2019.

15 de mai, 15:51CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10158/2018

11 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-10158/2018.

02 de mai, 16:14CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 12:00CFTTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Paulo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

03 de ago, 13:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8001/2017.

03 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PMDB-RJ)

05 de abr, 11:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7234/2017.

16 de mar, 14:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7045/2017.

23 de nov, 16:16CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1123/2011, PL-4621/2016 apensadas.

22 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

18 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC, Memo nº 303/2016-COPER solicitando a devolução deste.

11 de nov, 17:12MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 5.335/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 371/2011, para incluir o exame pela Comissão de Finanças e Tributação. Para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 371/2011: À CDEICS, à CTASP, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário].

11 de out, 16:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5335/2016, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 371, de 2011. ".

05 de out, 18:18CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

05 de out, 18:18CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

25 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

15 de mar, 09:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4621/2016.

23 de dez, 10:27CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1123/2011 apensada.

21 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Expirado o prazo adicional de dez sessões concedido em despacho proferido no dia 19 de novembro do corrente ano por esta Presidência no Requerimento n. 3.506/2015, determino com base no art. 52, § 6º, do RICD, o envio do Projeto de Lei n. 371/2011 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a seguinte na ordem do despacho inicial de distribuição, transferindo ao Plenário, em consequência, a competência para apreciá-lo. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 371/2011: à CDEICS, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]

16 de dez, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Laércio Oliveira, Lucas Vergílio e Roberto Sales, subscrito pelos deputados Aureo e Jozi Araujo..

15 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de dez, 14:19CTRABTramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CTASP, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE).

10 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3.748/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: Requer cumprimento ao despacho proferido ao Requerimento nº 3.506, de 2015, de sua autoria.

09 de dez, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Augusto Coutinho.

09 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e da Emenda nº 1/12 da CTASP, nos termos do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda e pela rejeição do Projeto de Lei 1.123/11, apensado, e da Emenda nº 2/12 da CTASP.

09 de dez, 09:44CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Flávia Morais

20 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CTASP, Memo nº 392/15-COPER informando sobre prazo adicional para votação deste.

19 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 3506/2015, conforme o seguinte teor: " Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, para votar o Parecer relativo ao Projeto de Lei n. 371/2011, após o que deverá ser remetido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC, na forma do art. 52, § 6º, do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se"..

10 de nov, 19:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 3506/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer que o Projeto de Lei nº 371, de 2011, seja remetido à Comissão seguinte, nos termos regimentais apontados".

08 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

25 de mar, 15:52CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Genecias Noronha (SD-CE)

10 de fev, 10:04MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 10.472/2014, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 10.472/2014, porquanto a matéria versada no Projeto de Lei n. 371/2011 não se sujeita à análise de mérito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do inciso IV do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.

01 de jul, 14:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10472/2014, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer revisão de despacho do Projeto de Lei nº 371, de 2011, para de modo a possibilitar a análise de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com base na decisão da Presidência ao Requerimento nº Requerimento nº 10.311, de 2014".

25 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 10.019/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 9.886/2014, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

02 de abr, 18:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9886/2014, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 7.156, de 2014 e 371, de 2011".

11 de dez, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo.

21 de nov, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laércio Oliveira.

21 de jun, 10:39CTRABTramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

13 de jun, 09:56CTRABTramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE).

18 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2012)

04 de abr, 10:08CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/12 apresentada nesta Comissão e do PL nº 1.123/2011, apensado, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 2/12.

04 de abr, 10:08CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS).

04 de abr, 10:08CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS).

22 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

09 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/03/2012)

08 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS)

03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 04/02/12, PÁG 00569 COL 02, Letra A.

16 de dez, 10:48CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pel a CTASP, com a proposição PL-1123/2011 apensada.

16 de dez, 10:38CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 09:30CDETramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14 de dez, 09:30CDETramitando em Conjunto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Wellington Fagundes (PR-MT) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).

07 de dez, 09:30CDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de nov, 09:30CDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de nov, 00:00CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de nov, 00:00CDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 04/11/2011)

01 de nov, 16:59CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1.123/2011, apensado.

01 de nov, 16:59CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Wellington Fagundes (PR-MT).

29 de set, 00:00CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de set, 00:00CDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), para refazer o parecer.

16 de set, 00:00CDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 19/09/2011)

15 de set, 11:09CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1123/2011, apensado, com substitutivo.

15 de set, 11:09CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Wellington Fagundes (PR-MT).

05 de mai, 15:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1123/2011.

20 de abr, 00:00CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT)

04 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/11 PAG 15280 COL 02.

01 de abr, 16:26CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

01 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

30 de mar, 09:23MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 11/02/11 PÁG 5822 COL 02.

10 de fev, 15:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 371/2011, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres".