
Diego AndradePSDPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o setor elétrico em votação decisiva
O presidente da sessão anunciou o projeto e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3713/2023
Dispõe sobre retirada de obrigação de pagamento de quota da Reserva Global de Reversão – RGR das concessionárias de geração de energia elétrica de origem nuclear.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Finanças e Tributação desde 16/12/2025. A Comissão de Minas e Energia já aprovou o texto em 10/12/2025.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve nomear um relator para analisar o impacto financeiro da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Diego AndradePSDPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o setor elétrico em votação decisiva
O presidente da sessão anunciou o projeto e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.
10 de dez de 2025 · CFT
Recebimento
10 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de dez de 2025 · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CME
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
03 de dez de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/11/2025 a 03/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de nov de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/11/2025)
13 de nov de 2025 · CME
Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
13 de nov de 2025 · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).
09 de out de 2023 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
22 de set de 2023 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)
21 de set de 2023 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ)
11 de ago de 2023 · CME
Recebimento
10 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/08/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
10 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3713/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Dispõe sobre retirada de obrigação de pagamento de quota da Reserva Global de Reversão – RGR das concessionárias de geração de energia elétrica de origem nuclear".
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