PL 3717/2015

04 de fev, 00:00CDE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), para alterações de parecer, para o PL 2799/2015, ao qual esta proposição está apensada.

24 de set, 11:53CDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), para o PL 2799/2015, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 00:00CTRAB

Notificações

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 2799/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de jan, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.695/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.695/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque o Projeto de Lei n. 3.717/2015 e o Projeto de Lei n. 2.799/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

07 de dez, 16:28CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2799/2015

03 de dez, 16:06PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3695/2015, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 3.717, de 2015, do Projeto de Lei n.º 2.799 de 2015".

02 de dez, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/15 PÁG 207 COL 01.

01 de dez, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2799/2015. Em razão dessa apensação, determino que a CTASP deverá se manifestar sobre o mérito da matéria antes da CDEIC. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

23 de nov, 16:43PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3717/2015, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Proíbe que empresas brasileiras ou estrangeiras, que atuem no país importem amêndoas de cacau ou produtos derivados de países cujos setores produtivos utilizem o trabalho infantil".