PL 3724/2008

08 de out, 20:19CASPAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CASPAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)

24 de set, 15:48CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

23 de mar, 17:04CASPAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CASP.

23 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 009/2023 - COPER.

17 de mar, 10:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

03 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2021, Letra A.

02 de set, 17:06CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de set, 16:41CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de set, 16:24CEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

01 de set, 09:00CEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de set, 09:00CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de ago, 17:59CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

19 de ago, 17:59CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG).

21 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

16 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

09 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/05/2021 a 09/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/05/2021)

21 de mai, 11:11CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

21 de mai, 11:11CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG).

25 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

24 de mar, 11:05CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

02 de out, 21:53CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

19 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/09/2019)

18 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)

30 de jan, 11:50CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

18 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.