PL 373/2019

29 de mai, 14:37CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025).

20 de mai, 19:57CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

23 de mar, 22:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão

22 de set, 19:34CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2021 a 22/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

13 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2021)

11 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

12 de abr, 15:35CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

07 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP

07 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

Avulso atualizado.

06 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CE, Mem. nº 15/21 solicitando a devolução deste.

22 de dez, 11:46MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento nº 337/2020, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 373/2019, para incluir o exame pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 373/2019: CSSF, CE, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).]

03 de mar, 19:32PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 337/2020, pelo Deputado Roman (PSD-PR), que: "Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 373, de 2019, para que seja incluída a Comissão de Finanças e Tributação - CFT e a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.·".

20 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo.

30 de out, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por ausência do Relator.

16 de out, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de set, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de ago, 19:50CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de ago, 10:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal e Glauber Braga.

07 de ago, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de jul, 15:55CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/07/2019)

09 de jul, 12:07CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela aprovação, com substitutivo.

09 de jul, 12:07CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Gastão Vieira (PROS-MA).

22 de mai, 16:47CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA)

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2019.

19 de fev, 15:22CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.