Projeto de Lei

PL 3732/2026

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer que a oferta da língua inglesa no ensino fundamental se dará a partir do primeiro ano.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CE Apresentada em 15 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Maria Arraes PSB

Temas

Educação

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

alteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)diretrizesinclusãoCurrículo escolarofertaEnsino fundamentalEnsinoLíngua estrangeiraLíngua inglesa

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

08 de set, 09:01CEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.
02 de set, 17:08MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deEducação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
15 de jul, 16:59MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3732/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer que a oferta da língua inglesa no ensino fundamental se dará a partir do primeiro ano".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 08 de set, 09:01 · Recebimento