PL 3733/2024

30 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 31/03/2026, Letra A.

27 de mar, 15:54CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de mar, 12:13CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mar, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de mar, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, nos termos do art. 57, inciso VI do RICD.

09 de jun, 15:07CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

09 de jun, 15:07CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

20 de mai, 20:41CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

30 de abr, 15:13CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

13 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.

13 de nov, 18:07CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 16:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3733/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Dispõe sobre a extensão dos direitos atribuídos às mulheres gestantes para pais e mães com crianças de colo, e dá outras providências.'".