PL 3739/2012

29 de set, 16:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3348/2023 (Requerimento de Desapensação), pelos Deputados Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV) e Marcon PT, que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 6262, de 2019, do Projeto de Lei nº 1038, de 2003".

03 de fev, 16:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6262/2019.

03 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indefiro o Requerimento n. 2.085/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.085/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

08 de ago, 17:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2085/2019, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.105, de 2019 com o Projeto de Lei nº 3.739, de 2012".

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

25 de fev, 10:24CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2012/2011

10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

09 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5069/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.069/2012, porquanto as proposições que se pretende apensar já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se."

02 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/2012

02 de mai, 11:32MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2012/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

25 de abr, 13:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5069/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.739, de 2012, com o Projeto de Lei nº 2.012, de 2011".

24 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 25/04/12 PÁG 13592 COL 01.

24 de abr, 16:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3739/2012, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Acrescenta o inciso X e parágrafo único ao Art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre falta justificada para aquisição, reparo ou manutenção de prótese ou aparelhos para acessibilidade de empregado com deficiência".

29 de set de 2023REQ 3348/2023Desapensação

Natália Bonavides (PT)·Marcon (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3739, de 2012, do Projeto de Lei nº 2012, de 2011.