Projeto de Lei
Altera os arts. 34 e 39 da Lei 10.741, de 1 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de mar, 12:14CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
26 de mai, 18:59CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
31 de ago, 11:06CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5503/2009
24 de abr, 16:36CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-5503/2009
17 de mai, 17:29CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pel a CCJC.
16 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
14 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 15/05/2012
14 de mai, 11:26MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5503/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Documento25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 26/04/12 PAG 14105 COL 01.
Documento25 de abr, 12:35PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3751/2012, pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR), que: "Projeto de Lei que altera os arts. 34 e 39 da Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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