PL 3752/2012

22 de abr, 16:30CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3752/12, e dos PLs apensados: 4841/12, 6266/13, 8160/14, 8271/14, 278/15, 310/15, 1459/15, 1513/15, 4239/15, 4387/16, 6501/16, 6985/17, 7490/17, 7505/17, 2560/21, 2561/21, 4021/23, 668/24, e do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs apensados 274/19, 1911/19, 2499/19, 2960/19, 5601/19, 6241/19, 6316/19, 4431/20, 1110/21, 1435/21, 1880/21, 2728/21, 3063/22, 1510/23, 3105/23, 3586/23, e 6940/25, com subemenda.

22 de abr, 16:29CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

16 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

13 de mar, 11:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6940/2025 à proposição PL 3586/2023.

30 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Inoformativo CONOF

26 de jun, 09:53CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3752/2012, do PL 4841/2012, do PL 6266/2013, do PL 8271/2014, do PL 4387/2016, do PL 6501/2016, do PL 6985/2017, do PL 7505/2017, do PL 278/2015, do PL 1459/2015, do PL 8160/2014, do PL 310/2015, do PL 1513/2015, do PL 4239/2015, do PL 2560/2021, do PL 7490/2017, do PL 2561/2021, do PL 4021/2023, e do PL 668/2024, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1911/2019, do PL 2499/2019, do PL 6241/2019, do PL 4431/2020, do PL 2728/2021, do PL 2960/2019, do PL 5601/2019, do PL 6316/2019, do PL 1435/2021, do PL 1510/2023, do PL 1110/2021, do PL 274/2019, do PL 3105/2023, do PL 3586/2023, do PL 3063/2022, e do PL 1880/2021, apensados.

26 de jun, 09:53CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

26 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

23 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

18 de jun, 11:59CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

15 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

07 de abr, 18:43CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3752/2012, do PL 4841/2012, do PL 6266/2013, do PL 8271/2014, do PL 4387/2016, do PL 6501/2016, do PL 6985/2017, do PL 7505/2017, do PL 278/2015, do PL 1459/2015, do PL 8160/2014, do PL 310/2015, do PL 1513/2015, do PL 4239/2015, do PL 2560/2021, do PL 7490/2017, do PL 2561/2021, e do PL 4021/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1911/2019, do PL 2499/2019, do PL 6241/2019, do PL 4431/2020, do PL 2728/2021, do PL 2960/2019, do PL 5601/2019, do PL 6316/2019, do PL 1435/2021, do PL 1510/2023, do PL 1110/2021, do PL 274/2019, do PL 3105/2023, do PL 3586/2023, do PL 3063/2022, do PL 1880/2021, e do PL 668/2024, apensados.

07 de abr, 18:43CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

10 de dez, 14:57CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Cury, deixou de ser membro da Comissão

06 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

11 de mar, 12:47CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Flávio Nogueira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

11 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI)

01 de out, 10:18CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de set, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, deixou de ser membro da Comissão

09 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

11 de abr, 11:04CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG)

02 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Despacho exarado no Requerimento n.1019/2018, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o requerimento n. 1.019/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 998/2019 do Projeto de Lei n. 3.752/2012. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 998/2019 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 998/2019: à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário

02 de abr, 10:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1019/2019, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO), que: "Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 998, de 2019, do processo referente ao Projeto de Lei nº 3.752, de 2012, para que o primeiro passe a tramitar autonomamente".

28 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

21 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Devolvida sem manifestação.

21 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

13 de mar, 16:59CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4841/2012, PL-6266/2013, PL-8160/2014, PL-8271/2014, PL-278/2015, PL-310/2015, PL-1459/2015, PL-1513/2015, PL-4239/2015, PL-4387/2016, PL-6501/2016, PL-6985/2017, PL-7490/2017, PL-7505/2017, PL-274/2019 apensadas.

08 de mar, 17:44MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2019.

31 de jan, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Keiko Ota, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da desapensação do PL 275/2015.

13 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CFT o Memorando nº 147/2018-COPER, solictando a desapensação do PL 275/15.

12 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.347/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 9.347/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 275/2015 do Projeto de Lei n. 8.271/2014, que pertence ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 3.752/2012. Tendo em vista a aprovação do Requerimento de Urgência n. 9.341/2018, submeta-se o Projeto de Lei n. 275/2015 ao regime de tramitação urgente e à apreciação do Plenário. Outrossim, determino o encaminhamento do Projeto de Lei n. 275/2015 à Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista que já há parecer das Comissão de Seguridade Social e Família.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 275/2015: à CSSF, à CFT (artigo 54 do RICD) e à CCJC (artigo 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)]."

12 de dez, 18:08CCPPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

12 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 275/2015, por ter sido aprovado o REQ 9341/2018 => PL 275/2015 que está apensado ao primeiro.

12 de dez, 11:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9347/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº275/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 352/2012, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não correlatas ou idênticas.".

05 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3752/2012, dos PLs 4841/2012, 6266/2013, 4387/2016, 6501/2016, 6985/2017, 7505/2017, 278/2015, 8160/2014 e 7490/2017, apensados; e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PLs 8271/2014, 1459/2015, 275/2015, 310/2015, 1513/2015, 4239/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emendas.

05 de dez, 13:34CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).

21 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CFT cópia do Ofício nº 48/18 da Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista.

28 de mai, 21:19CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2018)

15 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

24 de abr, 15:24PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8482/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 3752/2012, que 'Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer prazo de atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS'".

25 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 26/08/17 PÁG 74 COL 01, Letra A.

21 de ago, 15:04CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4841/2012, PL-6266/2013, PL-8160/2014, PL-8271/2014, PL-275/2015, PL-278/2015, PL-310/2015, PL-1459/2015, PL-1513/2015, PL-4239/2015, PL-4387/2016, PL-6501/2016, PL-6985/2017, PL-7490/2017, PL-7505/2017 apensadas.

21 de ago, 14:59CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

13 de jul, 21:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de jul, 13:00CSAUDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Jean Wyllys e Mandetta.

04 de jul, 15:01CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 4841/2012, do PL 6266/2013, do PL 8271/2014, do PL 4387/2016, do PL 6501/2016, do PL 6985/2017, do PL 7505/2017, do PL 278/2015, do PL 1459/2015, do PL 8160/2014, do PL 275/2015, do PL 310/2015, do PL 1513/2015, do PL 4239/2015, e do PL 7490/2017, apensados, com substitutivo.

04 de jul, 15:01CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).

11 de mai, 14:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7505/2017.

11 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)

26 de abr, 18:03CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 4841/2012, do PL 6266/2013, do PL 8271/2014, do PL 4387/2016, do PL 6501/2016, do PL 6985/2017, do PL 278/2015, do PL 1459/2015, do PL 8160/2014, do PL 275/2015, do PL 310/2015, do PL 1513/2015, e do PL 4239/2015, apensados, na forma do substitutivo.

26 de abr, 18:03CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).

09 de mar, 15:18MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6985/2017.

23 de nov, 16:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6501/2016.

10 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), para correção de parecer.

09 de nov, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

05 de out, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta.

13 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Giovani Cherini.

30 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Hiran Gonçalves.

02 de ago, 17:52CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 4841/2012, do PL 6266/2013, do PL 8271/2014, do PL 4387/2016, do PL 278/2015, do PL 1459/2015, do PL 8160/2014, do PL 275/2015, do PL 310/2015, do PL 1513/2015, e do PL 4239/2015, apensados, com substitutivo.

02 de ago, 17:52CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).

02 de ago, 17:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Indicação n. 2392/2016, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à adoção de medidas no âmbito do Sistema Único de Saúde".

23 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), para manifestação quanto aos apensados, os PL's 4239/15 E 4387/16.

12 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de fev, 14:10MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4387/2016.

17 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/12/2015)

10 de dez, 17:22CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 4841/2012, do PL 6266/2013, do PL 8271/2014, do PL 278/2015, do PL 1459/2015, do PL 8160/2014, do PL 275/2015, do PL 310/2015, e do PL 1513/2015, apensados, com substitutivo, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.

10 de dez, 17:22CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).

08 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)

22 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.986/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.986/2015, porquanto os Projetos de Lei n. 3.752/2012 e 8.271/2014 são correlatos. Publique-se. Oficie-se."

27 de mai, 17:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1986/2015, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 8271/2014".

04 de fev, 10:06MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-19/2015.

02 de fev, 16:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 19/2015, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Desarquivamento do PL 3752/2012 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer prazo de atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS;".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 16:36MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8271/2014.

18 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

19 de set, 16:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6266/2013.

19 de set, 16:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6266/2013.

25 de jun, 10:57CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4841/2012, apensado.

25 de jun, 10:57CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

27 de dez, 15:25MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4841/2012.

06 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/05/2012)

25 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

17 de mai, 17:24CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

16 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

14 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 15/05/2012

14 de mai, 11:35MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

25 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 26/04/12 PAG 14106 COL 01.

25 de abr, 15:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3752/2012, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que: "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer prazo de atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS".