PL 3753/2025

05 de mai, 11:19CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

05 de mai, 11:18CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de abr, 07:19CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

08 de abr, 21:11CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/03/2026).

20 de mar, 13:59CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

20 de mar, 13:58CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

06 de mar, 14:09CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

04 de fev, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bruno Ganem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

11 de nov, 20:59CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

29 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025).

28 de out, 15:10CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

02 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2025.

02 de set, 18:29CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

29 de ago, 13:35MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de ago, 11:05MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3753/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a isenção de tributos, tarifas e despesas para pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna, desde o diagnóstico até a alta ou cura clínica, e dá outras providências".